Brazil (1st edition) (March 2020)

Main

Preparing for take-off – ITR's Brazil Special Focus launched

Foreword: Assessing Brazil’s tax landscape in 2020

Prefácio: Cenário tributário Brasileiro 2020

Globalising the transfer pricing landscape

O futuro dos preços de transferência no Brasil

The taxation of cost-sharing agreements

Contrato de compartilhamento de custos e despesas (cost sharing): aspectos tributários

The long expected Brazilian tax reform – objectives, challenges and pitfalls

Reforma tributária – objetivos, desafios e armadilhas

Redefining the banking landscape

Redefinindo o cenário bancário

STJ to decide on controversial tax loss limit upon termination of companies

STJ decidirá sobre controversa aplicação de limite de compensação de prejuízo fiscal na extinção de empresa

The challenges of taxing the digital economy

Amanhã no Brasil: Os desafios da tributação da economia digital

Committing to a futuristic tax model

Transação tributária: Compromisso em direção a uma política tributária do futuro

An opportunity for convergence in transfer pricing and beyond

Brasil e a OCDE: Uma oportunidade de convergência para além dos Preços de Transferência

The challenge of taxing digital goods and services

Tecnologia no Brasil: Tributando produtos e serviços

Editorial

Preparing for take-off – ITR's Brazil Special Focus launched

Features / Articles

Foreword: Assessing Brazil’s tax landscape in 2020

Prefácio: Cenário tributário Brasileiro 2020

Globalising the transfer pricing landscape

O futuro dos preços de transferência no Brasil

The taxation of cost-sharing agreements

Contrato de compartilhamento de custos e despesas (cost sharing): aspectos tributários

The long expected Brazilian tax reform – objectives, challenges and pitfalls

Reforma tributária – objetivos, desafios e armadilhas

Redefining the banking landscape

Redefinindo o cenário bancário

STJ to decide on controversial tax loss limit upon termination of companies

STJ decidirá sobre controversa aplicação de limite de compensação de prejuízo fiscal na extinção de empresa

The challenges of taxing the digital economy

Amanhã no Brasil: Os desafios da tributação da economia digital

Committing to a futuristic tax model

Transação tributária: Compromisso em direção a uma política tributária do futuro

An opportunity for convergence in transfer pricing and beyond

Brasil e a OCDE: Uma oportunidade de convergência para além dos Preços de Transferência

The challenge of taxing digital goods and services

Tecnologia no Brasil: Tributando produtos e serviços

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O futuro dos preços de transferência no Brasil

Neste momento em que o Brasil avalia o seu processo de convergência das regras de preços de transferência para eventual alinhamento com os padrões da OCDE, Francisco Lisboa Moreira e Felipe Thé Freire, de Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados, examinam as similaridades e divergências entre os dois regimes.

Felipe Thé Freire, March 30, 2020

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